PROJETO MEXILHÃO: acorda, secretário!

De: Vitório M. M. Papini [mailto:vitoriommp@uol.com.br]
Enviada em: terça-feira, 1 de maio de 2007 11:20
Para: 'ouvidoria@ambiente.sp.gov.br'
Assunto: Litoral Norte: Projeto Mexilhão - UTG Caraguatatuba

Prezados Senhores (as),

Gostaria que fosse encaminhado ao secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, meu posicionamento a respeito da inação do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente no caso dos estudos para implantação do Projeto Mexilhão, mais especificamente da UTGCA – Unidade de Tratamento de Gás, em Caraguatatuba.
Se um empreendimento desse porte passa despercebido pelas autoridades, o que mais seria de seu interesse e responsabilidade cuidar, através dos organismos que constituem o sistema de licenciamento estadual.
Por outro lado, os municípios, e aqui me refiro aos do Litoral Norte, e as organizações civis também não vêm recebendo apoio nenhum da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que a meu ver deveria liderar, organizar e promover mais audiências sobre o RIMA do empreendimento Mexilhão.
Afinal, qual o papel da Secretaria, do CONSEMA e do ZEE Litoral Norte. Para que serve tudo isso? Sou eu e mais uma dúzia de organizações não-governamentais quem deve tirar o traseiro da cadeira para defender os interesses da região, como tem ocorrido até o momento? Essa é a postura olímpica da SEMA/SP?

Atenciosamente,
Vitório M. M. Papini
Boiçucanga, São Sebastião, SP

-----Mensagem original-----
De: Ouvidoria [mailto:ouvidoria@ambiente.sp.gov.br]
Enviada em: quarta-feira, 2 de maio de 2007 13:32
Para: Vitorio M. M. Papini
Assunto: Re: Litoral Norte: Projeto Mexilhão - UTG Caraguatatuba

Prezado Senhor

Agradecemos o contato com esta Ouvidoria. Com relação ao seu email, estamos encaminhando para o DAIA-Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental, CETESB e CONSEMA, para manifestação.
Aproveitamos a oportunidade para divulgar o nosso site www.ambiente.sp.gov.br, onde estão disponíveis os projetos do Governo do Estado, para as questões ambientais.

ATT

Marcelo Chaves
Ouvidor
Secretaria de Estado do Meio AmbienteSão Paulo - SP