VALORES APLICADOS NO ENSINO – evolução das aplicações, no período 2001-2006, conforme fixado na Lei 9424/1996, que dispõe sobre o FUNDEF* [em 2007, alterada através da MP 339/2006 – FUNDEB]. Não localizei informações sobre Caraguatatuba/2006.
MATRÍCULAS NAS REDES PÚBLICAS MUNCIPAIS – O censo escolar é realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC), em parceria com os governos estaduais (secretarias estaduais de educação) e prefeituras municipais. Os dados sobre as matrículas são levantados entre os meses de março e abril de cada ano e publicados no Diário Oficial da União. Após a publicação dos dados preliminares (normalmente entre os meses de setembro e outubro) os estados e municípios dispõem de 30 dias para apresentação de recursos com vistas à retificação de dados eventualmente incorretos.
GASTOS COM A FUNÇÃO* EDUCAÇÃO – [Função] É a classificação programática obrigatória na elaboração de orçamentos da administração pública. Nos gráficos foram desprezados os seguintes valores:
- 2005 São Sebastião: Ensino Médio - R$ 19.387,76.
- 2006 São Sebastião: Ensino Médio - R$ 1.472,00; Educação Especial – R$ 144.658,07; e Educação de Jovens e Adultos – R$ 35.702,54.
- 2006 Caraguatatuba: Educação Especial – R$ 216.000,00.
Detalhe no gráfico: O Pensador, de Auguste Rodin
- 2005 São Sebastião: Ensino Médio - R$ 19.387,76.
- 2006 São Sebastião: Ensino Médio - R$ 1.472,00; Educação Especial – R$ 144.658,07; e Educação de Jovens e Adultos – R$ 35.702,54.
- 2006 Caraguatatuba: Educação Especial – R$ 216.000,00.
Detalhe no gráfico: O Pensador, de Auguste Rodin
Leia também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário