O anúncio do empreendimento “Corredor de Exportação do Etanol”, em que São Sebastião será o município sede da operação de embarque do produto, via Tebar, provocou a imaginação no prefeito Juan Garcia, a respeito do impacto orçamentário.
Segundo notícia do departamento de comunicação da prefeitura, o orçamento do município deverá duplicar, em razão do negócio. O jornal local, em editorial, fez as contas e chegou a R$ 500 milhões. Vejam como nem sempre a harmonia entre os poderes é saudável para a boa informação.
A pergunta que cabe fazer é de onde sairá esse “petit plus” orçamentário? Vamos tentar descobrir, começando pelos tributos municipais e já descartando sua incidência sobre o produto; IPTU, ITBI e ISS não se encaixam na cadeia produtiva do etanol.
Por outro lado, a exportação do produto está isenta da cobrança de tributos federais e estaduais como PIS, COFINS, Imposto de Exportação e ICMS. Imaginem se os consumidores de outros países irão pagar impostos para o Brasil. Eles querem apenas os produtos e não os impostos. Ou seja, o FPM – Fundo de Participação dos Municípios e a repartição do ICMS não sofrerão alterações relevantes, no caso de São Sebastião.
Conclusão: vamos aguardar os primeiros embarques para descobrirmos o verdadeiro efeito do negócio nos cofres da prefeitura de São Sebastião; até lá, bem que o prefeito e o jornal poderiam nos dar mais pistas sobre a chave da fortuna.
Leia também Holandeses querem terminal em Santos
Nenhum comentário:
Postar um comentário