SÃO SEBASTIÃO: em busca da reeleição, prefeito prioriza Comunicação

O gasto com o Departamento de Comunicação cresceu 130%. De R$ 808 mil, em 2005, chegará a R$ 1,9 milhão, em 2007, segundo a lei orçamentária. Para a população, isso representa um governo mais caro. Para o governo, de olho nas urnas, trata-se de investimento. Na própria imagem, evidentemente.

Boa parte desse gasto deve-se à contratação de serviços de terceiros, R$ 1,1 milhão, em 2007. A publicidade oficial, anúncios em jornais e em emissoras de rádio e televisão, cresce proporcionalmente mais do que outras áreas da atividade pública, inclusive, mais do que em relação às receitas orçamentárias anuais. O nome desse fenômeno é gestão da ineficácia.

Recentemente foi criado o programa Bom Dia Prefeito, transmitido por emissoras de rádio da região. A fórmula é simples: você pergunta, o prefeito responde. Não sei que tipo de pergunta você gostaria a fazer ao prefeito, mas posso adiantar qual será a resposta: o problema será resolvido.

O comando da comunicação oficial tem sede: a Secretaria de Governo. A Secretaria de Governo – SEGOV concentra 25% dos cargos comissionados existentes na estrutura funcional da Prefeitura de São Sebastião, cujo total é 366. É o órgão que consome mais tinta da caneta do prefeito.

A Reforma Administrativa - Lei Complementar 060/2005 havia definido em 70 (setenta) a quantidade de cargos comissionados na SEGOV. Em 2007, através da Lei Complementar 080/2007, foram criados mais 19 (dezenove). Um deles é a chefia da Divisão de Portos e Energia, introduzida na reforma da reforma. O interessante é que o Executivo esqueceu-se de alterar o Regimento Interno da Prefeitura de São Sebastião, Decreto 3228/2005, deixando de descrever quais as atribuições da Divisão de Portos e Energia. Mas que importância tem isso, não é mesmo.

Lista dos cargos de livre nomeação existentes na SEGOV:
1 secretário + 8 assessores de secretaria + 3 diretores de departamento + 10 assessores de departamento + 8 chefes de divisão + 24 assessores de divisão + 15 assessores técnico-administrativos + 15 assessores de serviços gerais = 84 cargos de livre nomeação.
Os conselheiros tutelares (5) também são nomeados pelo prefeito, porém após serem eleitos pela população.