O ESTADO DE SÃO PAULO – Metrópole
Terça-feira, 6 de março de 2007.
Prefeito recua na liberação de prédios
Projeto de Plano Diretor é retirado da Câmara de São Sebastião
Simone Menocchi, TAUBATÉ
O Plano Diretor da cidade de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, foi retirado da Câmara Municipal a pedido do prefeito Juan Pons Garcia (PPS), na sexta-feira. Polêmico, o texto previa a possibilidade de construção de prédios de até 20 metros na orla de alguns bairros e do centro.
Moradores da cidade apostam em um recuo do prefeito, após inúmeras interferências e manifestos de associações de bairros e políticos que eram contra a verticalização. A mobilização levou a uma ação do Ministério Público Estadual, que ainda está em andamento.
Dois funcionários da prefeitura, que pediram para não ser identificados, afirmam que Garcia tem nova estratégia. Primeiro, ele enviará uma nova versão do Plano Diretor indicando a verticalização de forma genérica, dizendo, por exemplo, que a cidade passaria a ter novos índices de aproveitamento do terreno, a serem definidos em legislação posterior. Os índices delimitam quanto de área construída pode ter um imóvel em relação à metragem do terreno.
A “legislação posterior” é a futura Lei de Uso e Ocupação do Solo, apresentada em seguida à aprovação do Plano Diretor. Conforme um funcionário, todos ficariam satisfeitos com o novo plano sem verticalização sem se dar conta da votação da lei de uso e ocupação do solo.
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