CONSELHOS MUNICIPAIS: que fim levaram?

De: Vitório M. M. Papini [mailto:vitoriommp@uol.com.br]
Enviada em: sexta-feira, 30 de março de 2007 13:02
Para: 'tenoriodersa@terra.com.br'
Assunto: Conselhos Municipais

Prezado vereador Marcos Tenório,

Hoje, durante a entrevista que o senhor concedeu à Rádio Costa Sul FM, a ouvinte Lavinia de Matos (Boiçucanga) encaminhou uma pergunta a respeito do funcionamento do Conselho da Pesca.

Creio que ela se referia ao Conselho Municipal para Desenvolvimento da Pesca, Agricultura e Abastecimento, intituído através da lei nº 1320, de 9 de fevereiro de 1999.

'Recentemente', através do Decreto 3167/2005, o atual governo alterou a composição do referido conselho. No entanto, não há notícia de que esteja atuando regularmente. Talvez seja essa a informação que a Lavinia gostaria de obter: o motivo da paralisação das atividades do Conselho da Pesca.

Na mesma situação encontram-se:
- COMEN - Conselho Municipal de Entorpecentes, Lei Municipal nº 1214, de 19 de novembro de 1997;
- CONSEM - Conselho Municipal de Segurança, Lei Municipal nº 1574, de 10 de setembro de 2002.
Em pior situação encontra-se o COMDURB - Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, descartado pela atual administração.

Os conselhos reúnem representantes da sociedade e do governo que deliberam, acompanham, avaliam e fiscalizam a efetivação de políticas setoriais estabelecidas para o desenvolvimento municipal. Em razão da ausência de notícias sobre as atividades dos conselhos mencionados, é recomendável solicitar informações ao Executivo a esse respeito.

Atenciosamente,
Vitório M. M. Papini
Boiçucanga, São Sebastião, SP
COTIDIANO

De: tenoriodersa [mailto:tenoriodersa@terra.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 2 de abril de 2007 10:09
Para: vitoriommpAssunto:
Re: Conselhos Municipais

Prezado Vitório ,

Fico agradecido pelas informações, até peço desculpas por não ter o conhecimento que deveria ter na hora sobre a mátéria, não sei se vou conseguir colocar na pauta da próxima sessão o requerimento ao executivo solicitanto informações sobre os Conselhos Municipais, fico agradecido e espero receber mais informações e sugestões para melhoria de nossa Cidade,

abraços,
Marcos Tenorio
E.T. Caso possível, me informe o telefone da Lavignia de Mattos.

De: Vitório M. M. Papini [mailto:vitoriommp@uol.com.br]
Enviada em: segunda-feira, 2 de abril de 2007 10:58
Para: 'tenoriodersa'
Assunto: RES: Conselhos Municipais

Prezado vereador Marcos Tenório,

O que importa é o seu interesse e disponibilidade para encaminhar as questões colocadas pela população. Nisso o senhor foi bastante atencioso.
O telefone da Lavínia é 3865-XXXX. Ela está aguardando sua ligação.

Obrigado,
Vitório M. M. Papini
Boiçucanga, São Sebastião, SP