ZEIS: perguntas e respostas

RECEBI A SEGUINTE MENSAGEM:

De: Crab Star [mailto:crabstr@yahoo.com]
Enviada em: sábado, 7 de abril de 2007 15:58
Para: blogcaicara@bol.com.br
Cc: vitoriommp@uol.com.br
Assunto: adensamento dos núcleos congelados

Srs bloguistas
Desde o início do projeto das ZEIS, um questionamento frequente foi a justificativa para os predinhos de 5 andares - quantas unidades habitacionais seriam necessárias em que locais.
A resposta de nosso alcaide sempre foi que o número exato só seria possível após conclusão dos serviços prestados pela Avalon. OK, resposta entendida e aceita.
Por ora foram divulgadas poucas e esporádicas informações oficiais sobre estes levantamentos (pagos pela população) e estas deveriam constar em destaque no elaborado site da prefeitura, recheadíssimo de notícias diárias.
Afinal, é um dos projetos mais importantes desta administração, ainda que sua intenção principal vise a reeleição. E as poucas já divulgadas trazem apenas o número de imóveis e número de pessoas. A exceção da Vila Tropicanga, em nenhuma outra se refere a quantas famílias deverão ser removidas para as habitações do CDHU.
O interessante nas informações já divulgadas é o ADENSAMENTO constatado:
Exemplos:
A PMSS divulgou que em 15 núcleos foram contabilizados 2.148 imóveis, onde vivem 7.413 pessoas, o que dá em média 3,45 pessoas por residência.
Na Vila Tropicanga - 258 casas, 241 famílias e 695 pessoas. = 2,70 pessoas por casa.
Na Vila Sahy - 1.745 pessoas vivem nas 590 residências = 2,95 pessoas por casa Favelas com famílias de papai, mamãe e um único rebento - alguém pode me explicar isto?
A soma das áreas das vilas Sahy, Barreira, Debora e Tropicanga ( decretos 3733 a 3736/07 ) dá 291.500 m² - descontando 25% para ruas de acesso , dava pra ter 2148 lotes de 130,00m2 .
Resumindo, os 15 núcleos já levantados teoricamente caberiam nestes 4 acima .
Aproveito para parabenizá-los pelos blogs, pena que não cheguem a massa dos eleitores.

RESPOSTA:

De: Vitório M. M. Papini [mailto:vitoriommp@uol.com.br]
Enviada em: sábado, 7 de abril de 2007 23:39
Para: 'Crab Star'
Assunto: RES: adensamento dos núcleos congelados

1. A Vila Tropicanga não poderia ter sido oficializada porque a sentença para desocupação não foi reformada. O MP pediu a desocupação da área - Processo 430/96 - e a Justiça determinou que a área seja desocupada. Por enquanto é isso o que está valendo. Ao oficializar o local o prefeito precipitou-se, pois não sabe ainda qual será o resultado das negociações com o MP, sobre a regularização da Vila Tropicanga: Promotoria visita Vila Tropicanga para tentar possível regularização (28/3/2007) e Comissão das ZEIS, MP, DEPRN e Polícia Ambiental realizam visita técnica na Tropicanga (6/4/2007).

2. Sobre as outras vilas oficializadas, a área de cada uma delas incorpora também os lotes desocupados (identificados/demarcados) e áreas remanescentes, além das construções existentes. Até o momento não houve a implantação de ZEIS nenhuma. O decreto de regularização é que irá, uma a uma, implantar as zonas e detalhar as condições gerais do local e da população que o habita. Só então teremos informações confiáveis sobre densidade, topografia e ocupação de áreas no interior de cada uma das ZEIS, lembrando que o processo não visa apenas a regularização, mas, também, a produção de moradias.

3. Mais um dado sobre Tropicanga: eu pedi a prisão do principal loteador, Sr. Luiz Carlos Campos, em 1996. Ele foi indiciado, mas não foi preso. Creio que não foi condenado. Parece até uma figura que não teve nadinha a ver com o que se passou na Tropicanga. 'Parabéns' à Justiça, né. Leia o relato do que se passou em 2003, no documento acima. Juntei 187 (cento e oitenta e sete) fichas individuais dos moradores (modelo abaixo). Preparei dois cadernos. Entreguei-os ao prefeito Juan Garcia e à Dra. Elaine Taborda de Ávila, em 19 de maio de 2005, durante o encontro MP anuncia desocupação em etapas para a Tropicanga.

É isso.

Atenciosamente,
Vitório M. M. Papini
Boiçucanga, São Sebastião, SP