Luiz Leite
Santana, ex-vereador e ex-secretário municipal da Fazenda de São Sebastião (SP),
apelidado “Zangado”, fez uso da tribuna da CMSS, em 14 de maio de 2013, para
relatar atuação da Irmandade do Sagrado Coração de Jesus, da qual é membro,
provedora do Hospital de Clínicas de São Sebastião, esse sob intervenção
municipal desde 2007.
A
narrativa aborda as circunstâncias em que se deu a intervenção e suas
consequências até o momento, solicitando toda a atenção dos vereadores à
gravidade da atual situação, recomendando a instalação de uma comissão especial
de investigação, com suporte técnico de auditoria externa, para levantamento
das reais condições do exercício da interventoria e seus resultados, especialmente
a gestão do passivo da irmandade, que hoje, informa, encontra-se ao redor de R$
33 milhões de reais, enquanto que em 2007, quando foi decretada a intervenção,
era de cerca de R$ 14 milhões.
Principais
pontos da narrativa, aspectos da intervenção
“O prefeito
passado [Juan Garcia], na intenção, talvez, de mudar o sistema de administrar
esse hospital, para nele injetar recursos públicos, resolve intervir na
irmandade mantenedora desse hospital e que por longo tempo enfrentou sozinha as
dificuldades que relatamos. Para isso, a provedoria de então realizou uma
assembléia, com poucos irmãos presentes, na portaria do hospital, para
deliberar naquela noite, e tinha que ser naquela noite, sobre a aceitação ou
não da proposta e condições que estavam sendo apresentadas, para essa
intervenção ocorrer, e se aceita a prefeitura repassaria para uma empresa
terceirizada a responsabilidade pela sua administração. Ora, pergunta-se: por
que não para a própria irmandade, que não visa lucro, e que administrou esse
hospital por meio século sem recurso público e sua provedoria sempre trabalhou
de graça?”
“A
proposta dizia ainda que à empresa caberia toda gestão do hospital, sobrando
para a provedoria apenas o encargo para assinar cheques para os pagamentos. Em
troca disso a prefeitura saldaria as dívidas da irmandade, todas, claro, gerada
pelo hospital; pelo menos foi o que entendemos naquele momento. O estranho, e
que chamava a atenção dos mais atentos, era ainda a presença nessa assembléia
do próprio empresário já indicado para assumir o hospital. Ficamos sem entender
nada, tal o absurdo, como irmão, temeroso que a irmandade pudesse virar uma
laranja, e conseqüente desmoralização perante nossa comunidade, propusemos
naquele momento que se constituísse uma comissão de irmãos para analisar a
proposta apresentada e, posteriormente, levada a uma nova assembléia,
previamente e amplamente avisada, para se expor o resultado do que se
concluísse aos irmãos; alertá-los ainda dos riscos que poderiam advir, contra a
irmandade, por uma tomada de decisão errada e, caso houvesse a rejeição, o que
teria sido o mais prudente, seria rompido o convênio com o governo do estado,
verdadeiro dono do hospital, e este, então sim, repassaria para a prefeitura a
responsabilidade por sua gestão e, nada mais justo, assumisse também o passivo
da irmandade e ela se retiraria.”
“O
prefeito naquele momento, presente nessa reunião, usando a palavra, afirma que
a não aprovação, daquela proposta, naquela noite, implicaria em demissão de
todos os funcionários do hospital, no outro dia...”
“De lá
para cá, muito dinheiro público, pelo que se sabe, tem sido colocado no
hospital. O que se quer saber, o que se quer entender como cidadão é que, com
todo o dinheiro que lá entrou e ainda entra, consta que o hospital continua em
situação de inadimplência...”
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