O vereador Marcos Tenório, presidente da Câmara Municipal de São Sebastião, confirmou
durante entrevista ao programa Jornal da Morada, transmitido pela Rádio Morada FM 95.5, o pedido de suplementação orçamentária, no valor de R$ 2,5 milhões,
encaminhado ao Poder Executivo.
Segundo
ele, a eleição à presidência deveu-se ao plano de trabalho que estabeleceu para
a sua gestão, comprometida em melhorar as condições de trabalho oferecidas aos
vereadores e à própria estrutura do Poder Legislativo, cuja demanda mais
urgente é por uma nova sede, em razão da precariedade que apresenta a atual.
Em 2013, o
orçamento da Câmara Municipal, fixado na Lei Orçamentária, é de R$ 14,34
milhões, tendo a seguinte composição: R$ 11,398 milhões para os gastos com
pessoal e encargos sociais; R$ 2,672 para o custeio (outras despesas
correntes); e R$ 270 mil para investimentos.
Em 2012,
as despesas da Câmara Municipal atingiram R$ 12,154 milhões, com a seguinte
composição: pessoal e encargos sociais, R$ 9,761 milhões; custeio, R$ 2,318
milhões; e investimentos, R$ 75 mil.
Então,
temos um acréscimo orçamentário de 18% na despesa total com o Poder
Legislativo, comparando-se a despesa realizada em 2012 com a despesa fixada no
orçamento 2013. Quanto às despesas com pessoal e encargos sociais, o
crescimento é de 17%, entre 2012 e 2013.
Ainda que tenha ocorrido o aumento do quadro de
vereadores, no quadriênio 2009-2012 eram dez e neste quadriênio, 2013-2016, são
12 vereadores, o crescimento da dotação orçamentária destinada às despesas correntes
parece suficiente para suportar essa nova realidade, desde que haja controle
rígido no preenchimento dos cargos comissionados, o que me parece, observando a
relação desses postos, não vem sendo observado com parcimônia e atenção ao controle
do gasto público.
Tesoura é
um ótimo instrumento para solucionar os problemas que o presidente da Câmara
relatou durante a entrevista, devendo ele lembrar-se que em 2014 as condições
orçamentárias do município serão ainda mais restritas, em razão da perda
considerável de arrecadação dos royalties, que ele bem sabe não é apenas
iminente, mas inevitável...
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