A despesa pública está controlando o governo. Isso é o que dá a entender o balanço orçamentário da Prefeitura de São Sebastião, no primeiro semestre de 2010. No período janeiro-maio, enquanto a receita líquida cresceu 18,5%, a despesa cravou 31% acima do que havia registrado em 2009.Comparando o mesmo período, desde 2005, os resultados orçamentários e financeiros obtidos até aqui pela prefeitura recomendam ações mais consistentes na direção do corte de gastos públicos, sob pena de comprometer o atual e os próximos anos de mandato do prefeito Ernane Primazzi.
No período janeiro a maio, 2010 registra recordes de arrecadação e de gastos e o menor saldo financeiro, no processo de execução orçamentária, em números relativos e absolutos, como está demonstrado no quadro que ilustra esta postagem. Desde março, a curva da despesa vem ultrapassando a da receita, mês a mês (clique aqui e baixe o demonstrativo completo - 280 kb).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, nº 2067/2010, assinala em seu artigo 10º que a Lei Orçamentária 2011 “deverá apresentar superávit orçamentário com a finalidade de proporcionar a realização de ajuste das contas municipais”. Esse é um fato novo no planejamento e gestão orçamentária do município: realizar superávits para cobrir déficits de exercícios anteriores.
Caso não consiga equilibrar as contas municipais até o final de seu mandato, qualquer agente público, nos três níveis de governo, estará sujeito a penalidades impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que vão desde punições fiscais a sanções penais (multas, inabilitação para função pública, perda do mandato, cassação e prisão).
Acontece que, para evitar tais tipos de “imprevistos”, a saída encontrada é sacrificar o plano de investimentos, transferindo recursos destinados a aperfeiçoar e expandir a infraestrutura do município, no nosso caso, para cobrir excessos de despesas correntes. Aí a conta fecha, a cidade empobrece e os parasitas pulam para um outro galho, buscando novos ares para sobreviver - ou tetas mais pródigas.
Abra o olho, prefeito... os dois, de preferência.
Vereador revela que prefeito tem que “enxugar” orçamento das secretarias
Link associado:
ORÇAMENTO: DESPESAS CRESCEM 28% NO 1º QUADRIMESTRE 2010
Um comentário:
Nem lembra mais de mim.
To com saudade de você.
Fica com Deus!
bjs
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