Se o prefeito pensa que vali levar vida fácil em 2010, como dá a entender quando afirma que está executando o primeiro orçamento de sua lavra, está muito enganado. No primeiro quadrimestre de 2010, janeiro a abril, as despesas cresceram 28,3% em relação ao exercício anterior.Em janeiro de 2010, foram anulados valores de determinadas dotações orçamentárias para suprir outras, no montante de R$ 24,3 milhões. Em março, a operação prosseguiu, remanejando outros R$ 8,5 milhões. Em abril, R$ 3,5 milhões. Parece que há muitas dificuldades no planejamento orçamentário do gasto público, o que transforma o orçamento aprovado em peça de ficção.
Por outro lado, o da arrecadação, o governo fez as contas e considerou, em março, que havia, àquela altura, excesso de recursos, no montante de R$ 15,9 milhões, o que o levou a elevar a despesa fixada na lei orçamentária, de R$ 292 milhões para R$ 308 milhões. Em maio, repetiu-se o expediente, novos cálculos e mais R$ 6,5 milhões, por excesso de arrecadação, elevaram a dotação da despesa pública a R$ 315 milhões.
É preciso que se diga que o artigo mº 43, da Lei nº 4320, de 17 de março de 1964; parágrafo 3º, orienta o seguinte: “Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício”.
A administração pública sebastianense nunca foi reconhecida pela capacitação técnica aplicada na elaboração do planejamento de suas ações. As questões orçamentárias têm se resolvido porque lhe sobram recursos. Quando faltam, os governantes esperneiam, culpam o preço do petróleo, a paridade cambial, a oposição, a imprensa. Não é capaz de manter o equilíbrio orçamentário, de controlar o crescimento da despesa para aumentar sua capacidade de investimento, aperfeiçoar e qualificar a máquina governamental e prestar serviços de melhor qualidade à população.
Em 2009, o déficit orçamentário atingiu R$ 17,7 milhões. Isso prova alguma coisa do que está posto acima, e deixa uma pergunta à sociedade sebastianense: até quando a cidade poderá suportar as consequências dos desvarios de seus governantes?
Se você não sabe o que responder, reflita sobre outra questão:
Como se sente em relação ao futuro de São Sebastião, daqui a 10 anos?
1. Muito otimista;
2. Otimista;
3. Nem otimista nem pessimista;
4, Pessimista;
5. Muito pessimista;
6. Não sabe.
Nota: no gráfico, as despesas com o Legislativo não estão incluídas
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