Orçamento 2006: frente & verso (I)

Na administração pública, os resultados gerais do exercício são apresentados através dos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e o demonstrativo das variações patrimoniais.

O balanço orçamentário apresenta as despesas e as receitas previstas em confronto com as realizadas. É de mais fácil entendimento para quem não tem formação ou conhecimento aprofundado sobre contabilidade pública. Suas informações auxiliam o administrador a verificar o desempenho da administração, de maneira geral, através de relatórios periódicos sobre a execução orçamentária.

O gráfico acima, referente ao exercício de 2006, compara o planejamento orçamentário (orçamento aprovado) à execução orçamentária (orçamento executado), revelando as seguintes ocorrências - valores apresentados em milhões de reais:

1. Excesso de arrecadação (+5%);
2. Excesso de despesa (+5%);
3. Equilíbrio nos gastos com pessoal;
4. Excesso de gastos com custeio (+28%);
5. Investimentos abaixo da meta orçamentária (-20%).

Apesar do excesso de arrecadação, o governo investiu menos do que o previsto. Tudo porque não conseguiu controlar as despesas de custeio, que ficaram 28% acima do que fixou como meta, na lei orçamentária nº 1791/2005.

Resumidamente, esse foi o cenário produzido pela gestão orçamentária em 2006. Nas próximas postagens virão os detalhes.

Aproveitando o ensejo, segue lembrete do TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre o cadastro de obras públicas.