terça-feira, fevereiro 27, 2007

IPTU: ranking 2005 - Brasil


REVISTA MULTI CIDADES
Receita de IPTU per capita

A média do IPTU per capita dos municípios brasileiros foi de R$ 53,7. As maiores receitas foram observadas em: Ilha Comprida (SP), com R$ 1.216 por habitante; Águas de São Pedro (SP), com R$ 721; Xangri-Lá (RS), com R$ 630; Patrocínio Paulista (SP), com R$ 506; e Guarujá (SP), com R$ 486.

Outros sete municípios apresentaram uma arrecadação por habitante superior a R$ 300: Santana de Parnaíba (SP), Santos (SP), Praia Grande (SP), São Sebastião (SP), Ubatuba (SP), Balneário Camboriú (SC) e Peruíbe (SP).

Esses municípios possuem a característica comum de serem cidades turísticas. Neles a receita per capita de IPTU é bastante elevada, pois grande parte do tributo é paga por uma parcela significativa de contribuintes não-residentes. Ou seja, os não-residentes recolhem o tributo, mas não entram no cômputo da população para o cálculo da receita per capita.

É o caso de Ilha Comprida. O prefeito da cidade, Márcio Ragni, lembrou que a expressiva arrecadação é decorrente da implementação de inúmeros lotes vendidos e que ainda não foram ocupados, visto que a maior parte deles pertence a pessoas que residem na capital São Paulo, em Sorocaba e em outras localidades do Estado de São Paulo e do país.

“Por estarmos em uma Área de Proteção Ambiental, nossas únicas fontes de arrecadação são o turismo e o IPTU. Nós não temos, por exemplo, valores significativos de ISS e ICMS”, disse o prefeito, ao lembrar que hoje são 70 mil contribuintes, com uma taxa de inadimplência de 30%.

Entre os municípios selecionados por Multi Cidades, Santos (SP), Niterói (RJ), São Bernardo do Campo (SP), São Paulo (SP), Campinas (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Florianópolis (SC) foram os que apresentaram a maior arrecadação por habitante. Todos localizados nas regiões Sul e Sudeste e com receita per capita entre R$ 167 e R$ 349. Entre os municípios fora desse eixo, somente Goiânia, com R$ 101 por habitante, superou a marca de R$ 100 per capita.
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