A imagem ao lado mostra o encaminhamento que fiz à Prefeitura de São Sebastião, via e-mail, a respeito do andamento da formalização de convênios com os municípios do Litoral Norte para tratamento e destinação do lixo - resíduos sólidos urbanos - produzido pelas cidades de Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela.
A realização de convênios com esses municípios é fundamental para o empreendimento Parque Industrial de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos, já que seu porte estrutural, aporte financeiro e custeio operacional estão configurados para o atendimento à demanda dessa clientela.
No Edital 004/10, lançado à consulta pública, iniciada em dezembro de 2010 e encerrada no dia 3 de janeiro de 2011, a informação a esse respeito era de que os convênios se encontravam em fase de formalização.
Em junho, após o lançamento do Edital 004/10 a concorrência pública, que irá encerrar-se no próximo dia 26 de julho de 2011, fiz a consulta e a resposta (ofício nº 205/2011 - SEMAM) informa que até o momento, 22 de junho de 2011, existem apenas protocolos de intenções firmados entre São Sebastião e os municípios do Litoral Norte.
Fica aí essa informação aos interessados...
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