A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo divulgou neste final de semana o Índice de Participação no ICMS dos municípios paulistas, ano base 2009. São Sebastião registrou uma queda de 12,45%, passando de 0,39610462%, neste ano, para 0,34673674%, em 2011.A redução não significa que o município receberá no próximo ano menos do que vem recebendo no atual. Tudo depende de quanto será o percentual de crescimento da arrecadação do ICMS, pelo Estado, em 2011.
No entanto, o tamanho da redução do índice de São Sebastião leva a crer que em 2011 não ultrapassaremos o montante deste ano. No primeiro semestre, o município arrecadou R$ 37,5 milhões, devendo até dezembro atingir cerca de R$ 80 milhões, líquidos, com repasses do ICMS. Esse número corresponderá a algo próximo de 25% da receita total líquida, ao final do exercício.
Portanto, recomendo que ponham as barbas de molho no processo de elaboração e aprovação da Lei Orçamentária 2011.
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Link associado: ICMS: ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO APRESENTARÁ QUEDA SIGNIFICATIVA
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