Embora o prefeito de São Sebastião tenha atribuído a focos de insatisfação no corpo clínico do Hospital a gestão desastrosa do Instituto Sollus, no setor de Saúde municipal, o que o levou a romper o Termo de Parceria firmado com a empresa, a Polícia Federal está investigando as contas e ações do período dessa co-gestão, iniciada em agosto de 2009 e encerrada em julho de 2010.Só mesmo a PF poderia cuidar dessa questão, porque outros que tentaram, como o vereador Paulo Henrique Santana (PDT), não tiveram sucesso. Quem tinha por obrigação trazer esclarecimentos, a Secretaria de Saúde e o próprio Instituto, preocupou-se mais em criar obstáculos. Deu no que deu...
Nesta semana, o Instituto Sollus publicou o balanço financeiro de suas atividades. Segundo o documento, a empresa tem ainda a receber R$ 4,2 milhões.
Para manter a continuidade dos serviços, a administração municipal voltou a repassar recursos diretamente ao Hospital de Clínicas, R$ 2,3 milhões mensais, autorizados através da Lei Municipal nº 2063/2009, não obstante esteja em vigor a interdição decretada em 2007. Mais uma vez fica provado que a Terra é redonda...ou quase.
A Folha de São Paulo, edições dos dias 11 e 12 de agosto, publicou matérias sobre a terceirização de serviços de Saúde, por meio de parcerias com OS (Organizações Sociais), trazendo situações decorrentes desse modelo e opiniões a esse respeito. O tema surgiu porque a Prefeitura de São Paulo contratará auditoria externa para fiscalizar as contas das OS que mantêm parcerias com aquele município.
José Mendes Ribeiro, pesquisador da Fiocruz, declara: "A prefeitura não tem condições de fazer o controle. São pouquíssimos os funcionários. As contas chegam, mas fazem só uma conferência formal. Não olham detalhadamente". E exemplifica: "Quanto a OS paga, com dinheiro público, por um esparadrapo? Muito? Pouco? Não sabemos. É um perigo, já que as OSs não compram por licitação".
As opiniões favoráveis ao modelo destacam sua maior agilidade administrativa. As opiniões contrárias, a falta de controle dos gastos. A matéria informa que “O Supremo Tribunal Federal deverá julgar uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade) que questiona as parcerias com as OS”.
Desde que a Prefeitura de São Sebastião passou a firmar parcerias com OS, mais ostensivamente a partir de 2008, os gastos com Saúde dispararam - leia Relatório Saúde. Em 2009, 50% do orçamento da Saúde foram gastos com serviços de terceiros. Em 2010, no primeiro semestre, já foram consumidos R$ 41 milhões com despesas correntes da Secretaria de Saúde.
Ao final deste ano, o gasto per capita vai superar R$ 1.000 e não há sensação de progressos na qualidade dos serviços prestados. Cabe ao prefeito da cidade levantar detalhadamente todas as informações do setor, recursos humanos, equipamentos, recursos financeiros, áreas de atividade e replanejar os serviços de Saúde, o modelo de gestão e o plano de investimentos plurianual, sob pena de sucumbir politicamente e levar o município a viver sérias dificuldades orçamentárias, em curtíssimo prazo.
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