Jornal NacionalEdição 12/5/10
Vazamento de óleo nos EUA coloca em prova preparação do Brasil em caso de desastres
Uma lei federal entrou em vigor no ano 2000 e exige a criação de um plano nacional de contingência, mas ele ainda não existe.
O desastre no Golfo do México levanta uma questão: será que o Brasil estaria preparado pra agir com rapidez num acidente grave como esse?
O vazamento ocorrido nos Estados Unidos em uma plataforma de perfuração de petróleo no mar serve de alerta: é preciso criar normas para combater acidentes semelhantes a esse.
O Brasil tem uma lei federal que entrou em vigor no ano 2000 e trata da prevenção e fiscalização de acidentes com vazamento de óleo e outras substâncias nocivas nas águas. Essa lei exige a criação de um plano nacional de contingência, que ainda não existe.
“Ela estabelece apenas a necessidade de existirem planos de contingência, de que isso seja feito, de que essa responsabilidade seja imputada à industria que vai explorar o recurso natural, mas ela não é uma lei de gestão do risco”, explicou o coordenador do Programa de Direito e Meio Ambiente da FGV, Rômulo Sampaio.
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5 comentários:
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