Traçado
passará pelos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba, mas terá grande
parte do desenho em túneis e viaduto
O contorno
sul da obra de duplicação da Rodovia Tamoios, que desafogará o trânsito já
saturado do litoral norte, teve seu parecer técnico aprovado pelo Conselho
Estadual do Meio Ambiente (Consema), com 28 votos favoráveis, nenhum contrário
e duas abstenções, em sua 298ª plenária, realizada na quarta-feira, 15. Na
reunião, presidida pelo secretário Bruno Covas, os conselheiros concordaram com
a decisão da Companhia Ambiental Paulista (Cetesb) de conceder Licença Prévia
(LP) para a obra, que tem previsão de início em março de 2013 e é de
responsabilidade do DER e da DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A.
O
empreendimento, com 30,2 km de extensão e uma média de 80 m de largura,
totalizando 323 ha de construção, terá 5 km de túneis e 4,6 km de viadutos e
pontes. O projeto, resultado de solicitações da comunidade, desvia o trajeto da
rodovia da floresta nativa com o objetivo de poupar o Parque Estadual da Serra
do Mar e as comunidades estabelecidas no trajeto da obra.
Além de túneis, viadutos e pontes, as mudanças de traçado,
ajustes de intersecções e desconcentração de acessos também foram iniciativas
da DER e DERSA para atender a população. Graças a grande participação da
sociedade, sugestões e propostas de melhorias foram incorporadas, resultando em
um projeto democrático. Segundo Ana Maria Iversson, da JGP Consultoria,
responsável pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do empreendimento, toda
obra estrutural desse porte precisa ser aprimorada à medida que aprofunda seu
projeto de engenharia.
Manifestações
municipais
Apesar do
pedido de adiamento da votação feito pelo secretário do Meio Ambiente de São
Sebastião, Eduardo Hipólito Rego, com alegação de que não houve tempo hábil
para manifestação dos municípios afetados, Caraguatatuba e São Sebastião, e
descumprimento da resolução CONAMA 237,
os conselheiros presentes concluíram - com 25 votos contrários e quatro a favor
da mudança da data - que as Audiências Públicas promovidas para a obra foram
suficientes para transmitir a opinião da sociedade civil. Ana Cristina Pasini,
da Cetesb, ainda informou que os questionamentos da Resolução CONAMA foram
considerados no parecer apresentado.
“A
participação da população foi muito ativa. As audiências públicas ficaram
disponíveis na internet e tiverem 1.888 acessos e cerca de 1200 downloads.
Ficou claro que a demanda era a favor da obra, a questão era como fazer para
minimizar os impactos”, comenta Iversson.
Hipólito
esclareceu ao Conselho: “Não somos contra o empreendimento e sim conta o
traçado”. Ele solicitou aos presentes que entendessem “a fragilidade do local”
referindo-se às questões sociais e ambientais de onde a rodovia será instalada.
O pleito era de que um trajeto maior da obra fosse feito por túneis, poupando
ainda mais as áreas superficiais.
Segundo a
DERSA, “foram avaliadas as vantagens e desvantagens das alternativas propostas,
aspectos técnicos e econômicos, e chegamos a um projeto ainda melhor do que
estava analisado no EIA-RIMA”, declara Laurence Casagrande Lourenço, presidente
da empresa.
Para a CETESB,
apesar de impactos, o balanço final da obra é favorável. O processo de
licenciamento foi rico e prefeituras e sociedade civil foram ouvidos. Ainda, os
38 ha de floresta nativa perdidos serão compensadas com o plantio de 200 ha.
Dentro da verba economicamente viável foram
estabelecidos traçados alternativos, que resultou na redução de 1,6 km de
extensão do contorno, 24 ha de superfície poupados, a diminuição de sete para
quatro túneis, menos 360 unidades habitacionais afetadas com a construção, além
de 5 ha de floresta nativa que deixarão de ser suprimidos. “Mais de 80% da
vegetação do traçado é antrópica, ou seja, já foi alterada pelo homem”, explica
Ana Maria Iversson.
