ELEIÇÕES 2008: em São Sebastião, Costa Sul consolida predomínio

Segundo informações obtidas junto ao Cartório Eleitoral de São Sebastião, referentes ao mês de junho de 2007, a distribuição do eleitorado sebastianense confirma a tendência de crescimento da participação da Costa Sul de São Sebastião, região que passou a reunir 37% do total de eleitores. O gráfico acima mostra essa evolução, a partir de 1996, por região. Clique aqui para acessar informações atualizadas sobre os locais de votação e o eleitorado correspondente.

ICMS 2008: índice de São Sebastião sofre perda de 30%

A Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo divulgou os índices preliminares de repasse do ICMS aos municípios paulistas em 2008. São Sebastião terá uma redução de 30% em relação ao índice de 2007.

A notícia é devastadora para as finanças municipais. Em 2003, São Sebastião obteve o índice 0,70142096, o mais elevado até aqui. Desde então esses indicadores vêm caindo ano a ano, chegando agora a 0,31991766, conforme foi divulgado. Nesse período, a perda de participação do município no ICMS foi de 54% (veja tabelas).

Já não é mais hora de refletir sobre a nova engenharia orçamentária de São Sebastião. A questão agora é tomar decisões rápidas e certeiras sobre os ajustes necessários ao planejamento de curto e médio prazo do gasto público. A receita é tradicional: reprogramar investimentos, despedir amigos e reduzir o custeio.

É fácil descobrir quem deve sair. Basta entregar uma folha de papel ofício, pautado, em branco, para cada um dos assistentes, assessores, chefes de divisão, diretores de departamento e secretários municipais com a recomendação para que descrevam quais as rotinas de trabalho que executam diária e periodicamente. Junte tudo, cruze as informações e chegará ao mapa da funcionalidade pública. O resto é com a tesoura...

EMPREGO: Caraguatatuba lidera criação de empregos formais

Consulte evolução de empregos setoriais e série histórica 2000 a 2006 aqui.
Fonte: MTE - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED

‘INTERESSE SOCIAL’: prefeito revoga desapropriação

Por interesse público e conveniência, segundo o Decreto nº 3828/2007, o prefeito de São Sebastião, Juan Garcia, revogou a desapropriação de um terreno pertencente a funcionário público nomeado por ele.

Mais uma vez fica evidente o trabalho valioso da assessoria que dispõe o chefe do Executivo. Uma leitura da Lei Orgânica Municipal teria evitado o lapso. Mas isso é detalhe...

Link associado: 'INTERESSE SOCIAL': prefeitura desapropria área na Enseada

ROYALTIES: prefeito viaja em missão impossível

A Prefeitura de São Sebastião comunicou a ida do prefeito ao Rio de Janeiro para encontro com o presidente da Transpetro. Na pauta, segundo o comunicado, a participação de São Sebastião nos royalties do petróleo e o ICMS. "Precisamos reverter essa perda de qualquer jeito. Vou como prefeito de São Sebastião e presidente da Abramt", afirmou o prefeito.

Espero que faça uma boa viagem, mas vai bater em porta errada. A Transpetro - Petrobrás Transportes S.A. é subsidiária da Petrobras. Maior armadora da América Latina, atua em Logística e Transportes: dutos e terminais. Assuntos relacionados aos royalties devem ser tratados com a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Assuntos relacionados ao ICMS devem ser tratados com a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo.

A participação de São Sebastião está em queda porque houve uma inversão de tendência nas variáveis que compõem a fórmula de cálculo dos royalties (clique aqui). O problema é que ao planejar o orçamento de 2007 o Executivo esqueceu-se de estudar mais cuidadosamente as receitas de transferências, sujeitas a fatores econômicos que estão fora da área de influência do gestor municipal. O prefeito não necessitava ir ao Rio de Janeiro. Bastaria ter dado um pulo na Secretaria Municipal da Fazenda para cobrar explicações.

Esse é um problema clássico dos governos de São Sebastião: planejar mal, gastar mal e ‘entrar bem’ nas eleições. O ciclo se repete...

Link associado: ROYALTIES: queda nas participações serve de primeiro alerta aos prefeitos

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