A Prefeitura de São Sebastião comunicou a ida do prefeito ao Rio de Janeiro para encontro com o presidente da Transpetro. Na pauta, segundo o comunicado, a participação de São Sebastião nos royalties do petróleo e o ICMS. "Precisamos reverter essa perda de qualquer jeito. Vou como prefeito de São Sebastião e presidente da Abramt", afirmou o prefeito.Espero que faça uma boa viagem, mas vai bater em porta errada. A Transpetro - Petrobrás Transportes S.A. é subsidiária da Petrobras. Maior armadora da América Latina, atua em Logística e Transportes: dutos e terminais. Assuntos relacionados aos royalties devem ser tratados com a ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Assuntos relacionados ao ICMS devem ser tratados com a Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo.
A participação de São Sebastião está em queda porque houve uma inversão de tendência nas variáveis que compõem a fórmula de cálculo dos royalties (clique aqui). O problema é que ao planejar o orçamento de 2007 o Executivo esqueceu-se de estudar mais cuidadosamente as receitas de transferências, sujeitas a fatores econômicos que estão fora da área de influência do gestor municipal. O prefeito não necessitava ir ao Rio de Janeiro. Bastaria ter dado um pulo na Secretaria Municipal da Fazenda para cobrar explicações.
Esse é um problema clássico dos governos de São Sebastião: planejar mal, gastar mal e ‘entrar bem’ nas eleições. O ciclo se repete...
Link associado: ROYALTIES: queda nas participações serve de primeiro alerta aos prefeitos
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