Edital de convocação de Audiência
Pública sobre o RAP do empreendimento "Ampliação do Píer do Terminal
Aquaviário de São Sebastião", de responsabilidade da Petrobrás Transporte
S/A -TRANSPETRO
O Conselho Estadual do Meio
Ambiente convoca audiência pública sobre o Relatório Ambiental Preliminar - RAP
do empreendimento “Ampliação do Píer do Terminal Aquaviário de São Sebastião”,
de responsabilidade da Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO (Processo
191/2011) para o dia 11 de junho de 2012, às 17h00, no Teatro Municipal de São
Sebastião, na Avenida Altino Arantes, nº. 02, Centro, São Sebastião/SP. Informa
que cópias do RAP estarão à disposição dos interessados, para consulta, no
período de 16 de maio a 11 de junho nos seguintes locais:
Agência Ambiental da CETESB em
São Sebastião, Rua Vereador Mário Olegário Leite, 196, Centro, São
Sebastião/SP, de segunda a sexta feira das 09h às 17h;
Biblioteca Pública Municipal de
São Sebastião, Avenida Doutor Altino Arantes, s/nº, Centro, São Sebastião/SP,
de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h;
TRANSPETRO - Avenida Guarda Mor
Lobo Viana, 1.111, Porto Grande, São Sebastião/SP, de segunda a domingo, das
10h às 15h e das 18h às 20h;
Sede Administrativa do Parque
Estadual de Ilhabela, Rua do Morro da Cruz, 608, Itaguaçu, Ilhabela/SP, de
segunda a sexta-feira, das 09h às 16h;
Disponibilidade em meio
eletrônico, Portal da TRANSPETRO na Internet - http://www.transpetro.com.br,
qualquer horário.
De Acordo. Publique-se.
São Paulo, 09 de maio de 2012.
Germano Seara Filho
Secretário-Executivo do Consema
Observação: O RAP do
empreendimento está disponível em TRANSPETRO.
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