26/08/2011
Observatório Social recomenda suspensão de edital do hospital de Boiçucanga
Observatório Social recomenda suspensão de edital do hospital de Boiçucanga
Leonardo Rodrigues e Beatriz Rego
O Observatório Social, entidade que tem objetivo de acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos do orçamento municipal na realização de obras, na aquisição de bens e serviços diversos, enviou ofício à prefeitura de São Sebastião recomendando a retirada do edital do hospital da Costa Sul, a ser construído em Boiçucanga, a fim de adequação à legalidade e realidade. O chamado a “realidade”, pela instituição, se dá após o observatório adquirir e analisar o Edital de Concorrência e verificar irregularidades manifestas na parte de serviços preliminares.
Entre os apontamentos do Observatório está os serviços de terraplenagem referentes à escavação do solo (subsolo) e retirada do material, orçado em cerca de R$ 861 mil. A instituição acrescenta que os mesmo serviços estariam sendo também executados pela própria prefeitura. Outra observação da instituição está nos serviços de demolição e retirada de casa antiga, orçados em cerca de R$ 230 mil, os quais já teriam sido executados também pelo próprio Poder Executivo.
No ofício, o Observatório Social descreve que verificou o edital “com surpresa a ocorrência de irregularidades”.
Por fim, a instituição encerra o oficio endereçado à prefeitura, como algo que trata de serviços irreais, “aos quais é atribuído um valor de cerca de R$ 1, 091 milhão, ferindo de maneira grosseira os princípios básicos da concorrência pública relativos à necessidade, verdade e legalidade”.
Resposta Oficial
O prefeito Ernane Primazzi, declarou em entrevista ao jornal Imprensa Livre, que o edital do Hospital de Boiçucanga deverá ser refeito em virtude das duas irregularidades. Entretanto, Ernane afirmou que com isso mais tempo será perdido para o início das obras, cerca de 30 dias. “Na verdade não sou eu que perco, é a população que acaba sempre perdendo”.
De acordo com o prefeito, nos itens do edital constam os serviços terceirizados de terraplanagem e a demolição, porém reforçou que não é porque está no edital que o serviço será, necessariamente, realizado. “Estávamos com um problema danado, os mendigos viviam entrando no local e a gente ia e tirava eles de lá, e tava aquele imbróglio danado. Então, para solucionar o problema de uma vez, a Secretaria das Administrações Regionais (Seadre) foi lá e derrubou a casa. Já a terraplanagem tem que ser acertada ainda, mas o Meio Ambiente não está deixando a gente trabalhar. O próprio pessoal da Seadre não concluiu a obra ainda, apenas 70% da terraplanagem está feito, só que com esse problema do edital atrasou e travou tudo”.
Ernane confirmou uma falha na elaboração do edital. “Estes dois serviços não podiam constar no edital, mas infelizmente constaram. O que podemos fazer? Simplesmente apagar não dá. Acontece que nós não iríamos licitar por um serviço que já estaria feito. Porque isto não seria irregularidade, e sim um crime. Caberia denúncia se ficasse constatado que o dinheiro público fosse utilizado para pagar uma obra que já aconteceu. As pessoas estão apontando erros que não existem. Em 200 itens do edital, foram apontados apenas dois erros, que nem se concretizaram. Nós não estamos negando que os itens estão errados, e que não deveriam estar ali, mas não foi pago, não foi feito, não tem nem firma licitada, nem ganhadora”. O prefeito concluiu dizendo que a oposição não está preocupada com a cidade, e que existem apenas interessados em atrapalhar as negociações da construção do hospital, para assim, prejudicar a política pública da administração.
O Observatório Social, entidade que tem objetivo de acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos do orçamento municipal na realização de obras, na aquisição de bens e serviços diversos, enviou ofício à prefeitura de São Sebastião recomendando a retirada do edital do hospital da Costa Sul, a ser construído em Boiçucanga, a fim de adequação à legalidade e realidade. O chamado a “realidade”, pela instituição, se dá após o observatório adquirir e analisar o Edital de Concorrência e verificar irregularidades manifestas na parte de serviços preliminares.
Entre os apontamentos do Observatório está os serviços de terraplenagem referentes à escavação do solo (subsolo) e retirada do material, orçado em cerca de R$ 861 mil. A instituição acrescenta que os mesmo serviços estariam sendo também executados pela própria prefeitura. Outra observação da instituição está nos serviços de demolição e retirada de casa antiga, orçados em cerca de R$ 230 mil, os quais já teriam sido executados também pelo próprio Poder Executivo.
No ofício, o Observatório Social descreve que verificou o edital “com surpresa a ocorrência de irregularidades”.
Por fim, a instituição encerra o oficio endereçado à prefeitura, como algo que trata de serviços irreais, “aos quais é atribuído um valor de cerca de R$ 1, 091 milhão, ferindo de maneira grosseira os princípios básicos da concorrência pública relativos à necessidade, verdade e legalidade”.
Resposta Oficial
O prefeito Ernane Primazzi, declarou em entrevista ao jornal Imprensa Livre, que o edital do Hospital de Boiçucanga deverá ser refeito em virtude das duas irregularidades. Entretanto, Ernane afirmou que com isso mais tempo será perdido para o início das obras, cerca de 30 dias. “Na verdade não sou eu que perco, é a população que acaba sempre perdendo”.
De acordo com o prefeito, nos itens do edital constam os serviços terceirizados de terraplanagem e a demolição, porém reforçou que não é porque está no edital que o serviço será, necessariamente, realizado. “Estávamos com um problema danado, os mendigos viviam entrando no local e a gente ia e tirava eles de lá, e tava aquele imbróglio danado. Então, para solucionar o problema de uma vez, a Secretaria das Administrações Regionais (Seadre) foi lá e derrubou a casa. Já a terraplanagem tem que ser acertada ainda, mas o Meio Ambiente não está deixando a gente trabalhar. O próprio pessoal da Seadre não concluiu a obra ainda, apenas 70% da terraplanagem está feito, só que com esse problema do edital atrasou e travou tudo”.
Ernane confirmou uma falha na elaboração do edital. “Estes dois serviços não podiam constar no edital, mas infelizmente constaram. O que podemos fazer? Simplesmente apagar não dá. Acontece que nós não iríamos licitar por um serviço que já estaria feito. Porque isto não seria irregularidade, e sim um crime. Caberia denúncia se ficasse constatado que o dinheiro público fosse utilizado para pagar uma obra que já aconteceu. As pessoas estão apontando erros que não existem. Em 200 itens do edital, foram apontados apenas dois erros, que nem se concretizaram. Nós não estamos negando que os itens estão errados, e que não deveriam estar ali, mas não foi pago, não foi feito, não tem nem firma licitada, nem ganhadora”. O prefeito concluiu dizendo que a oposição não está preocupada com a cidade, e que existem apenas interessados em atrapalhar as negociações da construção do hospital, para assim, prejudicar a política pública da administração.
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EDITAL DO HOSPITAL INCLUI SERVIÇOS JÁ REALIZADOS
