Se durante a campanha presidencial de 2010 o ex-governador Serra tiver que dar respostas sobre o sistema penitenciário do estado de São Paulo certamente irá encontrar muitas dificuldades para explicar os resultados que produziu.No orçamento do estado, os investimentos no setor são planejados e contabilizados no Programa 3801 - Expansão e modernização do sistema prisional. Os objetivos do programa são: “ampliar a oferta de vagas prisionais, adequar e reformar estabelecimentos prisionais existentes". As justificativas, "atender o crescimento de aproximadamente 6.000 vagas/mês e absorver os presos que se encontram reclusos em dependências da Secretaria de Segurança Pública".
No Plano Plurianual 2008/2011, a previsão de gasto com a implementação do programa foi fixada em R$ 1,3 bilhão. A execução do programa compete à Secretaria de Administração Penitenciária - SAP. Atualmente a SAP dispõe de 147 (cento e quarenta e sete) unidades prisionais.
Durante o Governo Alckmin, 2003/2006, foram criadas 28.594 vagas, reduzindo o déficit a 49 mil vagas; ao final de sua gestão, em 2006, a população carcerária era 144.310 detentos (vide gráfico). Durante o Governo Serra, 2007/2010, foram criadas 6.421 vagas (até dezembro de 2009), e o déficit saltou para 62.141 vagas (vide gráfico).
Leia também:
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Execução Orçamentária
Infopen - Estatísticas
Informações Penitenciárias - Relatório BR, dezembro 2009
Informações Penitenciárias - Relatório SP, dezembro 2009
Informações Penitenciárias - Relatório BR, por UF, dezembro 2009
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