Em 2009, a Prefeitura de São Sebastião arrecadou R$ 270 milhões. A despesa total com Saúde consumiu R$ 75 milhões, equivalentes a 28% (vinte e oito por cento) da arrecadação. Os salários e encargos sociais custaram R$ 32 milhões. O custeio das atividades de Saúde, R$ 42,5 milhões; os investimentos no setor, R$ 500 mil. Incluídas no custeio das atividades, as despesas com a contratação de serviços de terceiros (PJ) atingiram R$ 37 milhões, equivalentes a 50% do orçamento da Secretaria de Saúde.
No restante das cidades do Litoral Norte, o gasto com Saúde fechou o ano de 2009 com o seguinte perfil: Caraguatatuba - R$ 44 milhões; Ubatuba - R$ 30 milhões; e Ilhabela - R$ 18 milhões. Em 2009, o gasto com Saúde realizado em São Sebastião equivale aos de Caraguatatuba e Ubatuba, juntos.
Sem dúvida, 2009 foi um ano especial para a secretaria de Saúde de São Sebastião; um ano de recordes: registrou o maior gasto e o menor investimento de sua história, em números absolutos e relativos. O efeito do modelo de gestão implantado na Secretaria de Saúde promete mais emoções em 2010, a não ser que consigam restringir o montante de Despesas Correntes, que em 2009 foi de R$ 74,5 milhões, aos R$ 66,7 milhões fixados no orçamento 2010.
Não há outra saída para o prefeito de São Sebastião, caso pretenda de fato implementar o plano de investimentos na infraestrutura da Saúde, que não seja reduzir o custeio das atividades e, nesse aspecto, o crescimento extraordinário das despesas da Secretaria de Saúde, em 2008 e 2009, devido ao custo elevado da contratação de serviços de terceiros.
Não tem cabimento bloquear requerimentos de informações nem silenciar diante de fatos como as indicações de profissionais do quadro da prefeitura para compor a organização de empresas contratadas, ainda mais com implicações que indicam práticas intoleráveis. Por exemplo: que nome devemos dar à contratação da esposa do secretário de Saúde por parte da empresa cuja atuação deve ser acompanhada e fiscalizada por ele?
Que pouca vergonha é essa?
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